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Renata Raissa Gurian Lenço
Advogada
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STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial
#penhorabilidade #impenhorabilidade #bemdefamilia #locação #fiador #locaçãocomercial #garantia #STF A 1ª turma do STF decidiu que não é...

Dra Renata
21 de jun. de 20182 min de leitura


Justiça autorizou transfusão de sangue em Recém-nascido de família Testemunha de Jeová
#transfusão #transfusãodesangue #testemunhadejeová #direitoavida #vida #bemmaior #direitoconstitucional #constitucional #juridico...

Dra Renata
29 de abr. de 20183 min de leitura


Seu veículo foi roubado ou furtado?
#veiculoroubado #veiculofurtado #PRF #juridico #direito #drarenata

Dra Renata
25 de abr. de 20181 min de leitura


Alteração no Código de Trânsito entra em vigência
#artigo302 #lei13546 #codigodetransito #CT #homicidioculposo #crimedetransito #sebebernaodirija #direito #juridico #drarenata Art. 302....

Dra Renata
19 de abr. de 20182 min de leitura


STF: inconstitucional a redução de áreas preservadas por Medida Provisória
#STF #sustentabilidade #sustentability #Amazonia #preservaçao #direito #jurídico #drarenata O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Dra Renata
13 de abr. de 20181 min de leitura


Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
#extradição #extradiçãobrasileiro #perdadenacionalidade #brasileiro #naturalização #direito #juridico #drarenata Terça-feira, 28 de março...

Dra Renata
10 de abr. de 20182 min de leitura


Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira
#mandadodesegurança #perdadenacionalidade #brasileiro #naturalização #direito #juridico #drarenata Indeferido mandado de segurança contra...

Dra Renata
10 de abr. de 20182 min de leitura


Casal separado deve compartilhar guarda de cachorro
#separação #divorcio #direitodosanimais #pet #direito #juridico #drarenata Direitos dos animais Para o relator do recurso no TJ/SP, os...

Dra Renata
10 de abr. de 20182 min de leitura
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